Ser liberal

Quanto à questão do conceito de "liberalismo", no que posso contribuir para a discussão, é relativo ao seu aspecto histórico. Ser liberal, após a Revolução francesa, era ser a favor do regime republicano e das idéias de liberdade e igualdade social entre os cidadãos, e contra o regime monárquico e a divisão da sociedade em três classes (clero, nobreza e o terceiro estado), tal como era no Antigo Regime. Mas mesmo antes de 1789, existia uma forma de liberalismo de viés econômico na Inglaterra. Na verdade, o conceito pode variar segundo a época e o lugar.

 

Assim, durante uma boa parte do século XIX na França, mais ou menos até 1848 (gênese do ideal socialista no país), ser liberal era estar do lado oposto, o da esquerda, isto é, contra o partido da realeza, da ala conservadora e de direita. De um certo modo, o liberalismo trocou de lado após a emergência do pensamento comunista (que é bem diferente das ideias socialistas). Os ideais do comunismo é uma outra etapa na evolução do pensamento político europeu, que se inicia após a tese de Marx.

O termo “liberal” é relativo à liberdade individual e designa mais apropriadamente o direito do Estado em intervir ou não na esfera da liberdade dos indivíduos que compõem a sociedade. Indaga-se se o Estado tem o direito de intervir na liberdade da mulher fazer aborto, ou na liberdade do indivíduo em consumir drogas, da mesma forma que se discute se o Estado deve arrogar-se com exclusividade na prestação de certos serviços como educação, saúde e transporte publico, ou se ele deve deixar a prestação desses serviços livre na sociedade. É aqui que o modelo liberal de sociedade (ou neoliberal nos tempos atuais) repousa intimamente na economia, pois permite que todos os serviços sejam prestados livremente na sociedade por particulares, cabendo à Administração Publica apenas função de órgão regulador e de outorga de licenças e permissões aos particulares. O liberalismo extremado (aquele defendido pela extrema-direita) preza pela privatizaçao de todos os serviços úteis da sociedade, inclusive os mais importantes como saúde e educação. Esse modelo é o que vigora no Brasil.

Ja o socialismo prioriza o setor do social. Trata-se não somente de instrumentalizar o setor econômico para investir no plano social, mas também do Estado arrogar-se na prestação exclusiva de certos serviços considerados úteis à sociedade, tais como saúde e educação. Poder-se-ia até tolerar a liberdade de comércio nesses setores, mas a qualidade do setor não pode ser ditada pela lógica de mercado, pela lógica do lucro, mas pela do interesse publico. No socialismo, o hospital publico é muito mais aparelhado, muito mais moderno, tem muito mais estrutura do que qualquer hospital privado, porque há um interesse publico que seja assim. O mesmo para o setor da educação. No socialismo, e aqui o modelo do Estado francês é ilustrativo, a educação é nacional e não doméstica. As “escolas publicas” dominam o setor, e as “escolas privadas” são apenas uma exceção. E não o inverso. A qualidade está no publico, e o lucro no privado.

 

Hoje, quando se fala em liberalismo a primeira idéia que sugere é ser de "direita", em oposição ao socialismo que sugere ser de "esquerda". Na realidade, o termo "liberalismo" é cada vez mais entendido por seus aspectos econômicos, ao contrario de socialismo. Hoje no Brasil somente o termo “liberal”, que aparece como um adjetivo, é levado em consideração, enquanto que o significado de “socialista” aparece de maneira obliqua e pejorativa pelas qualificações de "esquerda", ou errôneas de “comunismo”, “ditadura”, “fascismo”. Por aí, percebe-se que a escolha dos termos é tendenciosa! A antítese de liberal, não é socialista, mas anti-liberal! E ser de esquerda ou de direita é muito relativo e depende do tempo e do lugar em que se faz política. É possível que uma pessoa seja da “esquerda liberal” ou da “esquerda conservadora”, e o mesmo é possível para a “direita liberal” ou “conservadora”. O que vai definir o liberalismo é o grau de intervenção do Estado na liberdade individual, e a prioridade que é dada pela política publica para investimento nos diversos setores.